Resultado da busca por lei

637 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Executivo pede revogação de lei que obriga entidades a prestarem contas à Câmara
02/05/2022 – O assunto faz parte da pauta da sessão ordinária de amanhã; outras seis matérias devem ser votadas
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Finanças municipais de 2021 serão apresentadas em audiência
21/02/2022 – A prestação de contas é verificada pela Comissão de Finanças da Câmara em evento público
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Gabinete do Presidente
Resolução nº 216, de 15 de dezembro de 1998 - Atualizada pela Resolução nº 419, de 12 de março de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Cargos e Atribuições
Gabinetes dos Vereadores
Resolução nº 216, de 15 de dezembro de 1998 - Atualizada pela Resolução nº 419, de 12 de março de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura / Cargos e Atribuições
GCM é homenageado na 5ª Sessão Ordinária
11/03/2026 - Ainda, quatro projetos foram discutidos.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Giovana Meloni Dias e Maria Eliza de Castilho Manfré recebem homenagem da Câmara Municipal
20/03/2024 – As homenagens foram realizadas durante a 6ª Sessão Ordinária na última terça-feira (19).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
História
História da Câmara Municipal e seus primeiros representantes, além da criação da cidade e seus fundadores.
Localizado em Sobre a Câmara
Homenagem anual aos profissionais de segurança pública do município acontece nesta terça-feira (31)
31/10/2023 – O título de Destaque do Ano será entregue para oito profissionais de segurança pública indicados pelas instituições de cada área.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo Homologação final do concurso 1/2016.
A Câmara Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Legislativo, Cristiano Salmeirão, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fica homologado o resultado final do Concurso Público nº 01/2016, publicado oficialmente no Jornal Folha da Região, na data de 10 de novembro de 2.016, para provimento em caráter efetivo dos cargos públicos de ADVOGADO, AGENTE DE SERVIÇOS MASCULINO e AGENTE TÉCNICO DAS COMISSÕES
Localizado em Transparência / Concurso Público / 2016
Indicados pela OAB Birigui, três advogados são homenageados em solenidade
25/09/2025 - Os advogados receberam o diploma de Advogado Destaque do Ano e agradeceram na tribuna
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias