Resultado da busca por lei

605 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Plenário aprovou três projetos nessa terça-feira (6) e adiou outros seis por pedido de vista
Onze matérias foram discutidas; três delas foram aprovadas, outras seis receberam pedido de vista e um veto total foi rejeitado. Também foi apreciado e acatado o relatório final de uma Comissão Especial de Inquérito.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Sessão homenageia E.M. Doutor Gama e debate oito itens
18/06/2025 - Homenagem contou com a presença da Prefeita de Birigui, do Secretário Municipal de Educação e do diretor da escola.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
31ª Sessão Ordinária discute contas municipais referentes ao ano de 2021
06/11/2023 – As contas municipais do exercício de 2021 receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, porém com recomendações.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
16ª Sessão Ordinária aprecia sete projetos na próxima terça-feira (23)
Projeto de Lei Ordinária que dá nome de um munícipe ao Aterro Sanitário do Município de Birigui volta à pauta depois de ter sido adiado por incompatibilidade de agenda do homenageado.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo L.D.O - 2025
Projeto de Lei 62/2025
Localizado em Leis / Legislação Orçamentária / L.D.O
33ª Sessão aprova cinco projetos e adia outros dois
22/11/2023 – Entre os projetos aprovados está o de nº 161 de 2023, que dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 7.305 que institui o programa de pagamento incentivado (PPI).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Vereadores apreciam nove matérias na 9ª Sessão Ordinária
12/04/2024 - Sessão acontece na próxima terça-feira (16).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
16ª Sessão Ordinária aprovou cinco matérias nessa terça-feira (23)
PLO que torna obrigatória a afixação de cartaz com contato para denúncias de maus-tratos contra animais teve resultado favorável.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
19ª Sessão Ordinária aprova nove projetos e adia outros três
Foram aprovados sete projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
13ª Sessão aprova Projeto de Lei que autoriza o fornecimento de sensor e aparelho para monitoramento de glicemia pela Rede Pública de Saúde
22/05/2024 – Sessão aconteceu nessa terça-feira (21)
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias