Câmara de Birigüi

16ª Sessão Ordinária aprecia sete projetos na próxima terça-feira (23): Projeto de Lei Ordinária que dá nome de um munícipe ao Aterro Sanitário do Município de Birigui volta à pauta depois de ter sido adiado por incompatibilidade de agenda do homenageado.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Vereadores apreciam nove matérias na 9ª Sessão Ordinária: 12/04/2024 - Sessão acontece na próxima terça-feira (16).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
33ª Sessão aprova cinco projetos e adia outros dois: 22/11/2023 – Entre os projetos aprovados está o de nº 161 de 2023, que dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 7.305 que institui o programa de pagamento incentivado (PPI).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
16ª Sessão Ordinária aprovou cinco matérias nessa terça-feira (23): PLO que torna obrigatória a afixação de cartaz com contato para denúncias de maus-tratos contra animais teve resultado favorável.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
19ª Sessão Ordinária aprova nove projetos e adia outros três: Foram aprovados sete projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
13ª Sessão aprova Projeto de Lei que autoriza o fornecimento de sensor e aparelho para monitoramento de glicemia pela Rede Pública de Saúde: 22/05/2024 – Sessão aconteceu nessa terça-feira (21)
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Câmara vota projeto que institui obrigatoriedade do Teste do Bracinho em consultas pediátricas para crianças a partir de três anos: 18/08/2023 – Serão discutidos oito projetos de Lei Ordinária e dois projetos de Resolução nesta 23ª Sessão.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Sessão Extraordinária discutirá auxílio-alimentação a empregados da FUMDEB e outros projetos: 03/07/2025 - Sessão está agendada para amanhã, sexta-feira (04)
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
26ª Sessão Ordinária acontece na próxima terça-feira (19): 15/09/2023 - Serão apreciadas sete matérias, entre elas o Projeto de Lei nº 123 que institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Vereadores aprovam projeto para pagamento de servidores aposentados: 25/08/2023 - O PL nº 122/2023, que obteve êxito no plenário da Câmara na última quinta-feira, era de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 57

Resultado da busca por lei