Resultado da busca por lei

636 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
28ª Sessão tem cinco projetos aprovados e um adiado
11/10/2023 – Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 145 de 2023, que autoriza o município a realizar transferência de recurso à APAE.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
29ª Sessão Ordinária aprecia projeto que institui outubro como Mês da Criança e Adolescente Seguros e Presentes no Futuro
11/10/2023 – O projeto nº 129, que institui outubro como o Mês da Criança e Adolescente Seguros e Presentes no Futuro, tem como foco auxiliar na saúde física, mental e familiar de crianças e adolescentes.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Arquivo 30/03/2016 - Edital nº 11/2016 - Pregão Presencial n° 1/2016 - Contratação de serviços técnicos especializados de organização e execução de concurso público para preenchimento de cargos efetivos.
EDITAL Nº 11/2016 - PROCESSO Nº 3/2016 - PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2016 TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. - DATA DA REALIZAÇÃO: 28/04/2016 a partir das 13 h e 30 min - LOCAL: Plenário da Câmara Municipal – Avenida Nove de Julho, 2505 – Novo Stábile - Birigui/SP. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGÜI.
Localizado em Transparência / / Pregão / 2016
30ª Sessão Ordinária aprecia projeto que isenta idosos e pessoas com deficiência do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul”
23/10/2023 – O projeto nº 141 de 2023 visa melhorar a qualidade de vida desses cidadãos e promover sua inclusão social.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
30ª Sessão tem dois projetos aprovados, dois adiados e um retirado de pauta
25/10/2023 – Das matérias discutidas, foram aprovados o PL nº 149 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 14, ambos de 2023.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
31ª Ordinária pode instituir a "Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal"
09/12/2025 - Além desse, outros 10 itens serão discutidos e votados
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
31ª Sessão aprova cinco projetos, dois deles com texto substitutivo
08/11/2023 – Duas das sete matérias que estavam em pauta não foram apreciadas.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
31ª Sessão Ordinária discute contas municipais referentes ao ano de 2021
06/11/2023 – As contas municipais do exercício de 2021 receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, porém com recomendações.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
32ª Sessão aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021
16/11/2023 – Todas as outras matérias que estavam em pauta também foram aprovadas.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
32ª Sessão Ordinária discute contas municipais referentes ao ano de 2021
13/11/2023 – Discussão das contas municipais estava prevista para a 31ª Sessão, mas foi adiada por pedido de vista.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias