Câmara de Birigüi

30ª Sessão Ordinária aprecia projeto que isenta idosos e pessoas com deficiência do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul”: 23/10/2023 – O projeto nº 141 de 2023 visa melhorar a qualidade de vida desses cidadãos e promover sua inclusão social.
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30ª Sessão tem dois projetos aprovados, dois adiados e um retirado de pauta: 25/10/2023 – Das matérias discutidas, foram aprovados o PL nº 149 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 14, ambos de 2023.
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31ª Ordinária pode instituir a "Semana de Incentivo à Adoção e Conscientização da Causa Animal": 09/12/2025 - Além desse, outros 10 itens serão discutidos e votados
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31ª Sessão aprova cinco projetos, dois deles com texto substitutivo: 08/11/2023 – Duas das sete matérias que estavam em pauta não foram apreciadas.
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31ª Sessão Ordinária discute contas municipais referentes ao ano de 2021: 06/11/2023 – As contas municipais do exercício de 2021 receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, porém com recomendações.
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32ª Sessão aprova as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2021: 16/11/2023 – Todas as outras matérias que estavam em pauta também foram aprovadas.
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32ª Sessão Ordinária discute contas municipais referentes ao ano de 2021: 13/11/2023 – Discussão das contas municipais estava prevista para a 31ª Sessão, mas foi adiada por pedido de vista.
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33ª Sessão aprova cinco projetos e adia outros dois: 22/11/2023 – Entre os projetos aprovados está o de nº 161 de 2023, que dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 7.305 que institui o programa de pagamento incentivado (PPI).
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33ª Sessão discute projeto que estima e fixa a despesa do município de Birigui para o exercício de 2024: 17/11/2023 – Outras seis matérias serão discutidas, entre elas dois projetos de Lei Ordinária, três projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município.
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34ª Sessão aprova em 1º turno projeto que estima a receita e fixa a despesa do município para 2024: 06/12/2023 – Outros seis projetos foram aprovados, entre eles os PLOs nº 167 e 171, que autorizam o município a celebrar convênio com a Santa Casa de Birigui.
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