29ª Sessão Ordinária aprecia projeto que institui outubro como Mês da Criança e Adolescente Seguros e Presentes no Futuro

11/10/2023 – O projeto nº 129, que institui outubro como o Mês da Criança e Adolescente Seguros e Presentes no Futuro, tem como foco auxiliar na saúde física, mental e familiar de crianças e adolescentes.
29ª Sessão Ordinária aprecia projeto que institui outubro como Mês da Criança e Adolescente Seguros e Presentes no Futuro

A 29ª Sessão Ordinária acontecerá na próxima terça-feira, 17 de outubro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Na pauta estão cinco projetos de Lei Ordinária.

Projetos

Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023 - Com autoria dos vereadores Osterlaine Henriques Alves (Dra Osterlaine – União Brasil) e Cesar Pantarotto Junior (Cesinha - PSD), a proposta do projeto é instituir outubro como o Mês da Criança e Adolescente Seguros e Presentes no Futuro. O poder público poderá celebrar convênios e parcerias para a promoção de atividades diversas voltadas para a saúde física, mental e familiar das crianças e dos adolescentes, como a realização de palestras, conferências e seminários, jogos esportivos e de entretenimento, atividades educacionais, concursos artísticos e gincanas, brincadeiras, além de campanhas publicitárias e escolares de conscientização e prevenção ao suicídio de nossas crianças e adolescentes. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023 - Com autoria do vereador Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia - PTB), o projeto adota o nome do senhor Bento Moimaz para denominar a rotatória conhecida como “Praça do Cristo”, no bairro Thereza Maria Barbieri. Bento exerceu o trabalho de agricultor e pecuarista e pertenceu a entidade Santa Casa Seminário dos Padres. Foi ele o idealizador do loteamento do Sitio Santa Luzia, local este que mais tarde se tornou o bairro Santa Luzia, local que entre a população é mais conhecido como "Calçadista". Faleceu no dia 17/08/2022 e foi sepultado no cemitério da Saudade. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023 - Com autoria de Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé - PSD) e Valdemir Frederico (Vadão da Farmácia - PTB), o projeto adota o nome de Helena Ferreira Camargo para denominar o Bloco 1- Cadastro Único, da Secretaria de Assistência Social Zilda Pereira Alves “Dona Zilda”. Helena foi diretora da entidade filantrópica APAE e lutou bravamente para trazer a entidade para Birigui, onde após muita luta dedicou seu tempo como voluntária por muitos anos e participou ativamente da construção do antigo prédio da entidade que era localizado na rua Osvaldo Cruz no centro da cidade. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023 – Oriundo da vereadora Sidnei Maria Rodrigues (Si Combate ao Câncer - Avante), o projeto adota o nome do senhor Ezequias de Freitas e Silva para denominar a via pública conhecida como Rua Projetada 5, localizada no Residencial Jacarandá, em Birigui. Ezequias participou e preparou atletas para os jogos Noroestinos em Birigui e outras cidades da Noroeste. Ezequias também foi lançador de dardos. Os treinos eram feitos nos espaços onde hoje é o Supermercado Amigão da Rua Saudade. Vendo a necessidade de um espaço que desse condições aos ovos atletas, fez um projeto para a Construção de um Complexo Desportivo na Vila Brasil onde hoje está localizada a famosa pista de Atletismo, a qual foi idealizada por ele. O texto ainda pontua que Ezequias é uma relíquia que ajudou a construir (escrever) a história de Birigui e do esporte biriguiense. Confira o texto original.

Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023 – Oriundo do Poder Executivo Municipal de Birigui, a proposta do projeto é autorizar o município a abrir crédito adicional especial na Lei n° 7.201/2022, Lei Orçamentária de 2023; na Lei nº 7.145/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e na Lei nº 7.067/2021, referente ao Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. O texto considera o solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para atendimento da Emenda Impositiva n° 14 do PL 123/2022, de autoria do Vereador Everaldo Roque Santelli, no valor de R$ 11.000,00. Considera também a necessidade de alteração do "tipo de despesa" de investimento para custeio, já que o certame para aquisição do equipamento inicialmente previsto resultou deserto por três vezes. Por esse motivo optou-se por alterar o objeto da referida emenda para aquisição de materiais de consumo. Confira o texto original.

Ao vivo

As sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3, no canal Câmara Birigui no YouTube e na página facebook.com/camarabirigui. Também é possível acessar a transmissão na página inicial deste site. Terminada a sessão ordinária, a gravação audiovisual do evento fica disponível no YouTube.