Câmara de Birigüi

Câmara aprova projeto que reclassifica o uso de solo para Zona Mista: 07/07/2025 - O Projeto aprovado visa alterar anexos da Lei Complementar n°26/2007 e revogar a Lei Complementar n°148/2024
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8ª Sessão Ordinária aprecia 11 matérias: 08/04/2024 – Estão em pauta dez projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar.
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Lei Orgânica do Município de Birigui: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Vereadores apreciam oito projetos de Lei na 21ª Sessão Ordinária: Entre os projetos, o de nº 120 de 2023 institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que visa a regularização de débitos municipais junto a Prefeitura ocorridos até 31 de dezembro de 2022.
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20 matérias legislativas estão na pauta da 3ª Sessão Ordinária: 23/02/2024 – Sessão contará com homenagem a Metalpama e Fácil Imóveis.
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1ª Sessão Ordinária de 2024 aprecia oito matérias legislativas: 02/02/2024 – Dos projetos que estão em pauta, cinco são inéditos e outros três já estiveram na Ordem do Dia de sessões passadas.
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35ª Sessão Ordinária discute 13 matérias legislativas: 07/12/2023 – Será realizado um espaço solene para homenagear o senhor Marcos Antonio Contel Secco.
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Vereadores apreciam em 2º turno projeto das Diretrizes Gerais para Lei Orçamentária de 2025 na 16ª Sessão: 14/06/2024 – Casa se reúne na terça-feira (18).
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32ª Sessão Ordinária discute contas municipais referentes ao ano de 2021: 13/11/2023 – Discussão das contas municipais estava prevista para a 31ª Sessão, mas foi adiada por pedido de vista.
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2ª Sessão Ordinária discute 6 matérias legislativas: 19/02/2024 – Sessão contará com homenagem a esportistas reconhecidos nacionalmente.
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