Três homenagens são feitas na Câmara e seis projetos são discutidos

A noite da última terça-feira (11) foi marcada por grande movimentação na Câmara Municipal de Birigui. Com o plenário cheio, a sessão contou com três homenagens especiais e a votação de seis projetos de lei, entre eles o PLO nº 135/2025, que foi novamente adiado e segue em tramitação.

As homenagens celebraram o Dr. André Luiz Batista, que recebeu o título de Cidadão Biriguiense; reconheceram a atuação dos umbandistas do município, em alusão ao Dia do Umbandista (15 de novembro); e prestaram tributo ao Sargento PM Edmundo Garcia de Amarante, em lembrança aos seus serviços como militar e cidadão biriguiense.

Homenagens

A sessão ordinária teve início com um momento solene conduzido pela mestre de cerimônias Maricy Alves, em homenagem ao médico cardiologista Dr. André Luiz Batista, agraciado com o título de Cidadão Biriguiense por sua dedicação e relevantes serviços prestados à cidade, especialmente na área da saúde.

Na composição da mesa, também esteve presente o Dr. Herbert Muniz, representando a classe médica. Em nome dos parlamentares, o vereador Odair da Monza fez uso da tribuna para saudar o homenageado.

Natural de Buritama (SP), Dr. André formou-se em Medicina pela Universidade do Grande Rio (Unigranrio) e é especialista em Cardiologia pelo Instituto de Moléstias Cardiovasculares (IMC) de São José do Rio Preto. Chegou a Birigui em 2007, onde consolidou uma carreira marcada pelo compromisso com a saúde pública e o desenvolvimento local.

Atuou por 12 anos no corpo clínico da Santa Casa e por seis anos como cardiologista do Centro de Especialização. Durante a pandemia de Covid-19, coordenou o projeto “Birigui Pela Vida”, que ofereceu suporte essencial à população. Atualmente, é diretor médico do Pronto-Socorro Municipal, exercendo papel central no atendimento de urgência e emergência da cidade.

No setor privado, fundou a Procardio, clínica de referência regional em diagnóstico e tratamento cardiovascular, e posteriormente a Procardio Care, voltada ao atendimento médico domiciliar, transporte de pacientes e telemedicina. Fora da área da saúde, também contribui com o esporte local como presidente do Bandeirante Esporte Clube, liderando um processo de reconstrução administrativa e financeira.

Casado com Priscila há 17 anos e pai de três filhos, Dr. André simboliza dedicação, inovação e compromisso com Birigui — valores reconhecidos pela Câmara com a outorga do título honorífico.

Durante o Tema Livre, o vereador Tody da Unidiesel prestou homenagem aos umbandistas, candomblecistas e demais religiões de matriz africana, em celebração ao Dia da Umbanda. Representantes das comunidades religiosas estiveram presentes no plenário para acompanhar a homenagem.

Além disso, o vice-presidente da Câmara, vereador Everaldo Santelli, utilizou a tribuna durante a Ordem do Dia para homenagear o Sargento PM Edmundo Garcia de Amarante, ao discursar sobre o PLO nº 123/2025, que propõe atribuir o nome do militar a uma via pública de Birigui.

A sessão foi suspensa em alguns momentos para registros fotográficos com os homenageados e seus familiares.

PLO nº 135/2025 é adiado novamente

O Projeto de Lei Ordinária nº 135/2025 teve seu terceiro adiamento aprovado durante a sessão.

A proposta prevê a inclusão de novos loteamentos na Planta de Valores Genéricos de Terrenos, constante do Artigo 1º da Lei nº 4.145, de 27 de dezembro de 2002. Seriam adicionados ao cadastro os empreendimentos Condomínio Residencial Colorado, Residencial Botânico e Chácaras de Recreio Paraíso. O objetivo é adequar os valores à realidade do mercado imobiliário municipal, garantindo transparência no processo de avaliação e cobrança do IPTU, além de contribuir para o equilíbrio das finanças públicas.

No entanto, os vereadores solicitaram novo adiamento, alegando que ainda há informações técnicas a serem esclarecidas e discutidas antes da votação definitiva. O projeto deve retornar à pauta em breve.

Projetos aprovados

Apesar do adiamento, o restante dos projetos foram aprovados:

PLO n° 82/2025 - Dispõe sobre a concessão dos serviços de remoção, recolhimento, guarda, vistoria e depósito de veículos automotores no município de Birigui e autoriza a celebração de convênio com o Detran-SP para municipalização do trânsito. O projeto foi aprovado com duas emendas;

PLO n° 99/2025 - Institui a Loteria Municipal em Birigui como uma alternativa para ampliar as receitas próprias do município sem criar novos tributos para a população;

PLO n° 130/2025 - Dispõe sobre a extinção, na vacância, de cargos efetivos que integram o quadro de servidores da Administração Pública Municipal;

Projeto de Emenda n° 02/2025 à Lei Orgânica do Município - Altera a redação dos parágrafos 8° e 9° do Art. 131-A da Lei Orgânica, corrigindo erros formais e ajustes prescritivos;

PLO n° 123/2025 - Adoção do Sargento PM Edmundo Garcia de Amarante para denominação de Via Pública em Birigui, de modo a homenagear o sargento.

Encerrando a Ordem do Dia, o expediente se encerrou com cinco aprovações e um adiamento. É possível assistir a gravação da transmissão ao vivo da reunião, disponível na página do facebook facebook.com/camarabirigui., bem como no canal Câmara Birigui no YouTube.

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