Plenário da Câmara sedia a 14ª Conferência Nacional de Assistência Social

Nos dias 26 e 27 de junho (quinta e sexta-feira), o plenário da Câmara Municipal foi palco da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social. Com o tema norteador “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, as atividades reforçaram a importância da continuidade e do fortalecimento das políticas públicas de assistência social no país. A organização da conferência ficou a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com o apoio da Câmara Municipal, que cedeu o espaço para a realização das atividades.

O evento contou com palestras e debates em torno de cinco Eixos Estratégicos, que abordaram questões cruciais para o futuro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A programação também incluiu apresentações culturais, como a fanfarra realizada pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Birigui, bem como a exposição "Arte que Somos", que apresentaram telas produzidas por artistas acolhidos da Residência Inclusiva, enriquecendo o encontro com expressões artísticas e inclusão social.

Abertura

A abertura do evento ocorreu às 8h de quinta-feira (26), com a presença e manifestação de importantes representantes: a secretária municipal de Assistência Social, Sônia Regina Albani; a presidente do CMAS, Letícia Delitti Vilanova; a representante dos usuários, Josiane Ferreira Dias; a representante dos trabalhadores, Milene Barbosa de Souza; a representante das entidades, Elines Rodrigues Araújo; e o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Everaldo Santelli. A prefeita de Birigui, Samantha Albani Borini, também foi convidada, mas não pôde comparecer devido a compromissos previamente assumidos.

Durante a Mesa de Abertura, as entidades reforçaram a importância da realização da conferência para o fortalecimento da assistência social. Em sua fala, a secretária Sônia Regina Albani se emocionou ao lembrar que o evento coincidiu com a data de aniversário da ex-primeira-dama e ex-secretária de Assistência Social, Geni Borini.

Apresentações Culturais

No primeiro dia, a APAE de Birigui apresentou a Fanfarra APAE Birigui-SP, com música e coreografias, destacando a importância da inclusão social por meio da expressão artística. Também foi realizada a exposição "Arte que Somos", com obras produzidas pelos acolhidos da Residência Inclusiva de Birigui. As pinturas foram expostas na recepção do local, com os nomes dos artistas identificados abaixo das telas.

Palestras

Durante os dois dias da mobilização, também foram realizadas palestras sobre os 20 anos do SUAS, destacando conquistas, desafios e objetivos futuros do Sistema Público de Assistência Social. As discussões reforçaram a importância da participação social e da contribuição coletiva para garantir o acesso à proteção social básica e especial, assegurando direitos e cidadania; prevenir situações de vulnerabilidade; proteger os cidadãos; fortalecer as famílias e promover sua autonomia; além de articular e integrar ações com outras políticas públicas, entre outros pontos relevantes. 

Eixos Temáticos

Esta conferência, bem como outras Conferências Nacionais de Assistência Social em 2025, são organizadas em torno de cinco eixos estratégicos que abordam questões cruciais para o futuro do SUAS. Os eixos de debate e deliberações da 14ª Conferência de Assistência Social são:

Eixo 1: Universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades;

Eixo 2: Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;

Eixo 3: Integração de benefícios e serviços socioassistenciais: fortalecendo a proteção social, segurança de renda e a inclusão social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

Eixo 4: Gestão democrática, informação no suas e comunicação transparente: fortalecendo a participação social no SUAS;

Eixo 5: Sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.

Os eixos foram apresentados após a Palestra Magna do segundo dia, conforme a programação.

A partir dos eixos, a sociedade civil, usuários, trabalhadores, gestores e outros participantes constroem coletivamente propostas que visam aprimorar o SUAS e garantir a proteção social, com base nos assuntos discutidos.

Deliberações e Encaminhamentos

Ao final da conferência, os grupos de trabalho elaboraram propostas com base nos cinco eixos temáticos discutidos. As sugestões aprovadas serão encaminhadas para a etapa estadual, que reunirá representantes de diversos municípios para consolidar as prioridades que irão compor a pauta da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Além disso, foram eleitos os delegados que representarão Birigui na Conferência Estadual, garantindo a participação democrática dos diferentes segmentos da sociedade: usuários, trabalhadores do SUAS, representantes governamentais e das entidades da sociedade civil. A escolha seguiu critérios de paridade e representatividade, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Importância do Evento

A 14ª Conferência reafirmou o compromisso da cidade de Birigui com a política de assistência social e com os princípios que norteiam o SUAS: a universalidade, a equidade, a intersetorialidade e o controle social. O evento também destacou a relevância da participação ativa da comunidade na construção de políticas públicas que promovam justiça social e inclusão.

Com forte adesão e engajamento dos participantes, o evento foi considerado um sucesso, consolidando avanços e traçando caminhos para o fortalecimento da proteção social no município.