Centro Cultural All's Well é homenageado na Câmara

A 12ª Sessão Ordinária de 2026, que foi realizada na noite de ontem (12), contou com a discussão e votação de três projetos presentes na Ordem do Dia. Além disso, homenagens foram realizadas ao Centro Cultural All's Well, instituição da cidade que levou o nome de Birigui para Livorno, Itália, em um Festival Internacional de Dança e Ballet Clássico.

Centro Cultural All's Well é reconhecido na Câmara

Antes de dar início aos compromissos da Ordem do Dia, os momentos da Tribuna Livre e o Tema Livre foram utilizados para homenagear o Centro Cultural All's Well, que representou Birigui um festival de Ballet na Itália. A moção foi feita pela vereadora Si do Combate ao Câncer (PSD).

O Centro Cultural, localizado na rua Silvio Viêira Coelho, 77 - Centro, Birigui, é uma academia de Idiomas e Danças, proporcionando educação e cultura do movimento. O Centro Cultural é direcionado por Elizabeth Petrilli Giardino, junto de sua filha, Paula Petrilli Giardino (na foto), que é professora na academia e utilizou da tribuna livre para agradecer a homenagem, reforçar as conquistas da academia e pedir a construção de um teatro municipal, incentivando a cidade em investir em talentos. 

A academia participou do Festival "Livorno In Danza", um dos principais festivais e concursos internacionais de dança da Europa, realizado anualmente na Itália. Além de levar o nome de Birigui para outro país, a academia conquistou 1º Lugar na categoria de Ballet Clássico, com a coreografia "Naina's Magical Garden", além de também conquistarem 2º e 3º lugar na variação feminina, com as bailarinas Júlia Aguiar e Alice Petean.

Essas conquistas ainda concedeu especiais à escola e às alunas, como bolsas de estudos para estudarem em academias renomadas da Europa, como a "Balleto de Siena", e bolsa de estudos de 50% para estudar dança e língua inglesa em Edimburgo, na Escócia, além de vagas para outros festivais que serão realizados no ano.

Após a homenagem realizada pela vereadora, a sessão foi temporariamente suspensa para registros fotográficos com a academia.

Projeto de reutilização de madeira no aterro de inertes é aprovado

Partindo para a Ordem do Dia, primeiro foi discutido e votado o Projeto de Lei n°05/2026, que havia voltado de adiamento por vistas. 

O projeto, de autoria do vereador Marcos da Ripada (União Brasil), trata de possibilitar artesãos locais a usarem de madeiras descartadas do aterro de inertes, uma vez que concedidas pelo executivo e permitido pela secretaria de meio ambiente. Dessa forma, o projeto busca ser uma alternativa para tratar do acúmulo de resíduos vegetais no Aterro de Inertes em Birigui, que vem trazendo complicações para o município e o ambiente. Ao permitir que artesãos locais utilizem das madeiras descartadas provenientes do manejo arbóreo, o projeto cria uma forma de trabalhadores adquirirem materiais para produção enquanto o acúmulo é reduzido, mesmo que de forma sutil. 

Em sua redação, também é explicado, em parágrafo único, que a madeira concedida deverá estar isenta de contaminação química e/ou outras substâncias que possam oferecer risco à saúde humana ou ao meio ambiente. Por isso, a utilização da madeira deve ser permitida pelo Poder Executivo e Secretaria de Meio Ambiente.

Durante a discussão, os vereadores parabenizaram o projeto e sua aprovação foi unânime.

Projeto que dispõe nova obrigação à empresas que manejam cabos de postes de energia elétrica do município é aprovado

Também foi aprovado o projeto de lei n° 33/2026, de autoria do vereador Vadão da Farmácia (DC), que adiciona novos dispositivos na lei municipal n° 6.910/2020, lei que diz sobre obrigatoriedade de alinhamento e retirada de feios, de cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica da cidade de Birigui.

As adições estão anexadas no artigo 1º, com um novo parágrafo que redige sobre a obrigatoriedade dos veículos das empresas com identificação autêntica, além da inclusão do artigo 3B, que diz sobre as penalidades no caso do descumprimento da lei.

Com a aprovação das adições à lei, as empresas responsáveis pela instalação, manutenção, substituição ou retirada de fios, cabos e equipamentos deverão utilizar veículos devidamente identificados e plotados com o nome da empresa, logotipo e, número de telefone para contato, de forma visível, durante a execução dos serviços no Município. As penalidades pelo descumprimento desta e outras obrigações da lei variam de advertências por escrito, multas e até a suspensão temporária da autorização para realização de serviços no Município, dependendo da gravidade do caso. 

A justificativa do projeto envolve fortalecer os mecanismos de fiscalização e organização dos serviços das empresas responsáveis pela instalação e manutenção de fios, cabos e equipamentos nos postes de energia elétrica do Município de Birigui, visto que, segundo a redação, ainda são recorrentes as situações de desorganização, abandono de cabos inutilizados e intervenções realizadas sem a devida identificação das empresas executoras. 

Projeto de Emenda é arquivado

Apesar das duas aprovações anteriores, um projeto foi arquivado pelo parecer contrário das comissões.

De autoria da vereadora Si do Combate ao Câncer (PSD), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2025 daria uma nova redação a um artigo da lei orgânica do município, reforçando a obrigação da execução das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores. 

Na prática, a proposta determina que a Prefeitura deverá realizar, até o dia 31 de agosto de cada ano, a execução orçamentária e financeira dessas emendas parlamentares, respeitando os percentuais previstos na legislação e utilizando como base a receita corrente líquida do exercício anterior. O texto também faz referência ao artigo 165 da Constituição Federal, que trata da obrigatoriedade da execução das emendas impositivas.

No entanto, os pareceres das comissões foram contrários, e os parlamentares aprovaram o parecer contrário com 7 votos favoráveis contra 6 contrários. Dessa forma, o projeto foi arquivado.

No fim da sessão, dois projetos foram aprovados e um foi arquivado. A próxima sessão está agendada para o dia 19 de maio, próxima terça-feira. A transmissão da Sessão pode ser consultada no canal Câmara Birigui no YouTube, que também está disponível na página inicial deste site.

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