Câmara reconhece novas entidades de utilidade pública e registra diversas homenagens em sessão

A 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Birigui, realizada na noite desta terça-feira (19), teve duração aproximada de 3 horas e 40 minutos e foi marcada por menções de honra, solenidade e manifestações. Na Ordem do Dia, composta por sete projetos discutidos e votados, os vereadores reconheceram as entidades “Instituto AmarElo” e “GRUPA – Grupo Unido Pelos Animais” como de utilidade pública. Além disso, duas vias públicas receberam denominações em homenagem a personalidades, e a sessão contou ainda com registros fotográficos e homenagens a instituições locais e a um jovem atleta medalhista de karatê. Na tribuna livre, ainda houveram pronunciamentos a respeito da violência contra a mulher, bem como a revolta por parte dos munícipes sobre o fechamento da creche CEI Rotary.

Munícipes se revoltam com fechamento da creche CEI Rotary

A Tribuna Livre foi ocupada pelas munícipes Andréia Alcântara Cerizza, que abordou o tema “Lei Maria da Penha (Agosto Lilás)”, trazendo dados e informação referente a violência contra a mulher; e Anieli Cristina Brandão Svaiger, que tratou do assunto “Fechamento da Creche CEI Rotary”. Anieli esteve acompanhada de cartazes, faixas e dezenas de pessoas, entre elas pais de alunos, que protestaram em defesa da manutenção da creche, prevista para ser fechada em 2026.

Moção de congratulação à loja maçônica e homenagem a atleta de karatê

Durante as atividades do tema livre, os vereadores ainda realizaram moção a uma outra entidade, bem como um atleta.

A moção n° 74/2025, de autoria do vereador Vadão da Farmácia (DC), propôs a moção de congratulações com todas as lojas maçônicas, em especial, a Loja Maçônica Liberdade E Justiça — Benfeitora Da Ordem, Do Grande Oriente De São Paulo, em razão do Dia do Maçom. Na tribuna, o vereador reforçou a importância da atuação das lojas maçônicas junto à comunidade, promovendo ações beneficentes, apoiando instituições filantrópicas, incentivando a educação e oferecendo suporte a causas sociais relevantes.

Além disso, o presidente da câmara, vereador Pastor Reginaldo (PL), também utilizou a tribuna no tema livre para mencionar honrosamente o atleta Roberto de Assis, pelas conquistas dos títulos de campeão de Karatê. Praticante do esporte desde os 7 anos de idade, Roberto acumula títulos regionais e estaduais, sempre demonstrando dedicação e superando desafios pessoais e familiares que, em determinado período, chegaram a afastá-lo temporariamente dos tatames. Em 2019, já de volta a Birigui, o atleta conquistou o primeiro lugar no Campeonato Paulista na modalidade Shiai Kata e o bicampeonato em Shiai Kumite.

Após uma pausa, Roberto retornou aos treinos em 2024, retomando o alto nível competitivo. No mesmo ano, conquistou medalhas de ouro em etapas classificatórias do Paulista, sagrou-se Campeão Paulista de Shiai Kumite e representou São Paulo no Campeonato Brasileiro Zonal de Karatê, realizado em Niterói (RJ), onde se tornou bicampeão nacional.

Durante a homenagem, a Câmara também ressaltou a importância do apoio recebido pelo atleta, em especial da Associação Barbosa e do sensei Josimar Barbosa, além de familiares, professores, treinadores e patrocinadores que acompanham sua formação esportiva. Ao final, Roberto recebeu uma Moção de Congratulações, em reconhecimento ao talento, à dedicação e às conquistas que projetam o nome de Birigui no cenário esportivo.

Novas entidades são reconhecidas como de utilidade pública

A Sessão também foi marcada pela aprovação dos Projetos de Lei n° 96/25 e 104/25, ambos de natureza ordinária, que passam a considerar as instituições "GRUPA - Grupo Unido Pelos Animais" e "Instituto AmarElo" como de utilidade pública. Sem fins lucrativos, as duas entidades promovem a saúde e a qualidade de vida no município.

O Instituto AmarElo, com sede no Jardim Morumbi e presidido por Andreia Reali de Oliveira, apoia pacientes oncológicos e seus familiares. Entre as ações realizadas, destacam-se a produção e distribuição do Sal de Ervas para fortalecimento nutricional, a confecção de próteses de mama e turbantes, além da organização de palestras e eventos educativos sobre prevenção e cuidados. A instituição atua em parceria com hospitais, clínicas e comércio local, beneficiando centenas de famílias por meio de trabalho voluntário e ações de conscientização sobre o câncer.

Já a Associação GRUPA dedica-se à proteção, resgate e acolhimento de animais em situação de abandono ou maus-tratos. Em sua trajetória, a entidade já resgatou mais de mil animais, incluindo casos com limitações físicas, doenças crônicas e deficiências permanentes, garantindo tratamento adequado e, sempre que possível, um lar definitivo. Atualmente, mantém cerca de 40 animais em abrigo próprio e oferece suporte a outros em lares temporários, com fornecimento de ração, medicamentos, vacinas e orientação sobre guarda responsável. A associação também promove campanhas de castração, colaborando para o controle populacional, a saúde pública e a conscientização sobre bem-estar animal.

Durante a votação, parlamentares ressaltaram a relevância das duas entidades e reconheceram a dedicação de seus voluntários. Após a aprovação, a sessão foi suspensa momentaneamente para o registro de fotos oficiais da homenagem.

PLC 8/2025 é aprovado em segundo turno

Após longo período de tramitação, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2025 foi aprovado em segundo turno de votação na Câmara Municipal. Encaminhado pelo Poder Executivo, o projeto procurava alterar dispositivos da Lei Complementar nº 32, de 17 de setembro de 2010, que regulamenta o quadro do magistério municipal. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar o atendimento nas escolas, garantir a valorização dos profissionais da educação e assegurar a manutenção do vínculo pedagógico entre professores e alunos.

Outros projetos de lei

Além das matérias já destacadas, outros quatro projetos foram discutidos e apreciados pelos parlamentares:

• PLO nº 79/2025 (Aprovado) – Altera o Art. 1º da Lei nº 7.478, de 28 de novembro de 2024, que denomina a via pública conhecida como Rua Projetada 2, no Bairro Jacarandá, com o nome do senhor Rafael Francisco dos Santos. A mudança visa corrigir um erro na lei original, que ocasionava duplicidade na denominação da via.

• PLO nº 109/2025 (Aprovado) – Denomina a via pública localizada no Parque Residencial Pinheiros como Travessa Edite Rodrigues de Oliveira, em memória da senhora Edite Rodrigues de Oliveira.

• PLO nº 110/2025 (Aprovado) – Passa a denominar a Rua 5, no bairro Ilha da Madeira, como Rua Heitor Fávaro, em homenagem ao senhor Heitor Fávaro.

• PDL nº 5/2025 (Adiado por pedido de vistas) – Concede à senhora Vanusa Faria Aragão o título de Cidadã Biriguiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na área da educação. O diploma referente à honraria será entregue em sessão solene marcada para a próxima terça-feira.

Com o término das votações da Ordem do Dia e dos demais expedientes, a sessão foi encerrada com a presença de 13 parlamentares. A reunião foi transmitida ao vivo pelas plataformas digitais da Câmara no Facebook e Youtube, onde a gravação permanece disponível para acesso a qualquer momento. A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 02 de setembro, na sede do Poder Legislativo de Birigui.

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