Audiência pública levanta sugestões para a elaboração da LOA 2026

Na noite da última quinta-feira (4/9), a Câmara Municipal de Birigui realizou uma audiência pública com a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, voltada à discussão das Políticas Públicas Municipais. O encontro teve como objetivo colher propostas de vereadores e cidadãos para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, além de projetos, programas e diretrizes do município, visando ampliar o acesso da população a serviços essenciais.

Durante a abertura, os parlamentares ressaltaram a importância da participação popular no planejamento das políticas públicas. O vice-presidente da Câmara, vereador Everaldo Santelli (MDB), destacou que a presença dos munícipes é fundamental para que as futuras ações do município estejam alinhadas às reais demandas da sociedade.

"Quem dera esta Câmara, hoje, etivesse cheia. [...] um plenário cheio, e com isso, cheio de sugestões; a população transmitindo seus anseios, e isso vai fazer parte, como disse o Tody, na elaboração de políticas públicas futuras. [...] É claro que uma equipe de governo deve estar preparada para pegar os pontos base da sociedade usando os anseios principais, mas há muita coisa para ser realizada a nível de cultura, esporte, lazer, entretenimento, que pode ser construída pela participação da sociedade" Afirma Santelli.

Entre as propostas apresentadas, o vereador também destacou a sugestão de criação de um observatório de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com metas específicas relacionadas ao atendimento de crianças, gestantes e idosos, além da cobertura vacinal e redução do tempo de espera. A proposta também prevê a disponibilização de um painel público no site da Prefeitura, permitindo o acompanhamento dos indicadores pela população.

Outra sugestão discutida foi a instituição de uma Diretoria de Cuidados Paliativos, voltada ao atendimento humanizado de pessoas com doenças terminais. O vereador Santelli relembrou sua visita ao asilo Recanto do Vovô e ressaltou a importância de políticas públicas para pacientes que necessitam de atenção especial.

Esporte e Meio Ambiente

O munícipe Cícero Manoel da Silva, ex-coordenador do projeto Craques em Ação, propôs a criação de um programa municipal de iniciação esportiva nos bairros periféricos, com apoio a voluntários e reestruturação de equipamentos esportivos. Ele também sugeriu a promoção de torneios e campeonatos para estimular a prática esportiva.
Na área ambiental, Cícero alertou para a necessidade de ampliar os pontos de descarte adequado de resíduos, evitando acúmulo de lixo e poluição no município.

Cultura e Educação

O ator e diretor Djalma França defendeu maior investimento em projetos culturais, especialmente para a Associação de Promoção e Assistência Comunitária (APAC) e demais organizações sociais da cidade. Entre os pedidos, destacou remuneração para profissionais de oficinas culturais, transporte para crianças e jovens participarem de eventos artísticos e incentivo à contratação de espetáculos de teatro, dança e música.

Em outro momento, França reforçou a importância de o município investir no setor audiovisual, criando editais e oficinas de cinema para fomentar produções locais, gerar empregos e valorizar a economia criativa.

Já o agente territorial de cultura Evandro Cláudio solicitou que os recursos da Cultura sejam preservados na LOA 2026, além da criação de um auditório público para apresentações artísticas.

A escritora que se identificou como Zezé, membro da Academia Biriguiense de Letras, defendeu a criação de um espaço próprio para as atividades da instituição e destacou também a necessidade de atenção às questões ambientais da cidade.

Causa Animal

A vereadora Andréia Belmonte (DC) sugeriu a criação de uma secretaria municipal voltada exclusivamente ao bem-estar animal, destacando que atualmente a pauta não está vinculada a nenhuma secretaria, o que dificulta a destinação de recursos e o apoio às organizações da área.

Outras propostas

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Tody da Unidiesel (AVANTE), destacou a importância da gestão eficiente das autarquias municipais, como a de abastecimento de água, para garantir a boa aplicação dos recursos públicos.

Santelli também defendeu a criação de programas de fortalecimento dos vínculos familiares, ressaltando que o cuidado com a família é essencial para a formação de cidadãos e para a construção de uma sociedade mais justa.

Outras sugestões levantadas durante a audiência incluíram medidas para reduzir o tempo de espera em consultas médicas especializadas, combater a desinformação sobre políticas municipais e ampliar programas voltados às necessidades básicas da população.

Encerramento

Ao final do encontro, os vereadores reforçaram o convite para que a população participe das próximas audiências públicas, visto que a democracia se fortalece quando a população está presente e contribui com ideias para melhorar a gestão no município. A gravação da transmissão da reunião está disponível na página do facebook facebook.com/camarabirigui., bem como no canal Câmara Birigui no YouTube, onde a gravação está, até o momento, anexada na página inicial deste site.