8ª Sessão aprova cinco matérias e adia outras seis
A 8ª Sessão Ordinária de 2024 aconteceu na última terça-feira (9), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Das matérias que estavam na Ordem do Dia, cinco foram aprovadas e outras seis não chegaram a ser apreciadas. Acesse o resumo.
Matérias aprovadas
Seis matérias legislativas tiveram êxito no plenário da Câmara. Foram elas os PLOs nº 03, 14, 32, 37 e 46 de 2024. Com autoria do vereador Paulo Sergio de Oliveira (Paulinho do Posto - Avante), o Projeto nº 03 adota o nome do senhor Sidelfino Pascoal para denominar via pública conhecida como Rua 4, localizada no Residencial Ilha da Madeira, em Birigui.
Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – União Brasil), o Projeto nº 14 adota o nome do senhor Valter Wagne da Silva para denominar a rodovia BGI 472, estrada vicinal, em Birigui e Coroados.
Com autoria do vereador Cesar Pantarotto Junior (Cesinha – PL), o Projeto nº 32 adota o nome do senhor João Andreaze para denominar via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 7, no bairro Residencial Ilha da Madeira, em Birigui.
Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada – União Brasil), o Projeto nº 37 foi aprovado com o Substitutivo nº 3 de 2024 e adota o nome do senhor Bernardino Orenha para denominar farmácia municipal em Birigui.
Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel - Avante), o Projeto nº 46 adota o nome do senhor Durval Balduino de Souza para denominar via pública conhecida como Rua Projetada 27, localizada no Residencial Adisa, em Birigui.
Matérias não apreciadas
Os PLOs nº 27, 31, 35, 43 e 49 de 2024 e o Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 não foram apreciados na 8ª Sessão Ordinária. Com autoria do vereador Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro - PT), o Projeto nº 27 foi adiado por Pedido de Vista conforme o Requerimento nº 111 de 2024 e adotava o nome da senhora Justina Maria Trindade para denominar via pública conhecida como Rua 1, localizada no Residencial Ilha da Madeira, em Birigui.
Com autoria do vereador Benedito Dafé Gonçalves Filho (Dafé - PL), o Projeto nº 31 foi adiado por Pedido de Vista conforme o Requerimento nº 119 de 2024 e adotava o nome da senhora Joana Rocha Ribeiro para denominar via pública conhecida como Rua 03, localizada no Residencial Ilha da Madeira, em Birigui.
Com autoria do Poder Executivo, o Projeto nº 35 foi adiado por 41 dias conforme o Requerimento nº 121 de 2024 e autorizava a Prefeitura a firmar convênio com o Birigui Pérola Clube para fins de regularização fiscal e disponibilidade de infraestrutura mediante contrapartida.
Com autoria do vereador Wagner Dauberto Mastelaro (Wagner Mastelaro - PT),o Projeto nº 43 foi adiado por Pedido de Vista conforme o Requerimento nº 112 de 2024 e adotava o nome do senhor Sérgio Felício Avelhaneda Benites para denominar via pública conhecida como Rua 2, localizada no Residencial Ilha da Madeira, em Birigui.
Com autoria do vereador Cleverson José de Souza (Tody da Unidiesel - Avante),o Projeto nº 49 foi adiado por 14 dias conforme o Requerimento nº 120 de 2024 e adotava o nome do senhor Antônio Pereira de Oliveira para denominar via pública conhecida como Rua Projetada 12, localizada no Residencial Adisa, em Birigui.
Do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2024 foi adiado por Pedido de Vista conforme o Requerimento nº 122 de 2024 e tratava da ampliação da delimitação perimetral da zona urbana do município. O autor considera o requerimento administrativo sob o n° 20580/2.023, protocolado junto à Prefeitura Municipal de Birigui por Elmar Empreendimentos Imobiliários LTDA, o qual solicita a inclusão das propriedades rurais denominadas Estância Fortaleza e Fazenda Boa Esperança no perímetro urbano.