11ª Sessão aprova três matérias legislativas

A 11ª Sessão Ordinária de 2024 aconteceu na última terça-feira (7), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Das matérias que estavam na Ordem do Dia, duas foram aprovadas com texto original e uma com Substitutivo. Acesse o resumo.

Matérias aprovadas

Três matérias legislativas tiveram êxito no plenário da Câmara. Foram elas os PLOs nº 63 e 70 de 2024 e o Projeto de Resolução nº 4 de 2024. Com autoria do vereador Marcos Antonio Santos (Marcos da Ripada - União Brasil), o PL nº 63  foi aprovado com o Substitutivo nº 4 de 2024. A matéria adota o nome do senhor Roque Dias para denominar ponte entre as avenidas Vitória Régia e João Cernack, bairro Cidade Jardim, em Birigui.

Com autoria da Mesa Diretora, o Projeto nº 70 dispõe sobre criação e fixação de vencimento de cargo, no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal, e alterações de anexos da Lei 5.968/2015.

Também com autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução nº 4 dispõe sobre a criação de cargo no quadro permanente de servidores da Câmara Municipal, e alterações de anexos da Resolução 330/2011.