Resultado da busca por lei

621 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Em sessão, dois professores e uma munícipe serão celebrados
10/10/2025 - A reunião de terça-feira (14) será marcada pela outorga de diplomas e títulos de Professor Destaque e Cidadão Biriguiense
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Em solenidade, Mário Bonfim toca música no plenário
06/11/2025 - O músico foi homenageado com o prêmio Sr. Reinaldo Lorencetti
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Emendas Impositivas 2.022
PLO 123/2022 - Projeto de Lei Ordinária | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 | Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localizado em Transparência / Emendas Impositivas
Emendas Impositivas 2.023
PLO 143/2023 - Projeto de Lei Ordinária | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.024 | Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localizado em Transparência / Emendas Impositivas
Emendas Impositivas 2.024
PLO 137/2024 - Projeto de Lei Ordinária | Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP PARA O EXERCÍCIO DE 2.025 | Autor: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Localizado em Transparência / Emendas Impositivas
Entenda como fica a Mesa Diretora após decisão judicial
08/04/2024 – Juíza concedeu liminar que suspendeu cassação aprovada na 2ª Sessão Extraordinária de 2024.
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Entrega do Prêmio Estímulo “Aluno Nota Dez” reúne 83 estudantes no plenário da Câmara Municipal
29/11/2023 – A homenagem foi realizada em Sessão Solene na última terça-feira (28).
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Escolas públicas e particulares podem passar a ter, obrigatoriamente, detectores de metais.
12/09/2025 - Projeto tem autoria do vereador Vadão da Farmácia (DC) e será discutido na próxima terça-feira (16)
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Esportista Edgar Ceroni (Degas) será homenageado com o prêmio "Luiz Antônio Cezar (Grão)" na Câmara
20/02/2026 - A homenagem será realizada na Terceira Sessão Ordinária, na próxima terça-feira (24)
Localizado em Notícias e Eventos / Notícias
Estatuto do Servidor
Estatuto dos Servidores do Município de Birigüi (Lei nº 3.040 de 27 de setembro de 1993 - Atualizada até a Lei nº 6.710 de 5/4/2019).
Localizado em Leis