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Contrato nº 6/2018 - Imprensa Oficial do Estado
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Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da Câmara, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.
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Transparência
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Contratos
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2018
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Dispensa Eletrônica 02/2025 - Termo de Autorização.
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Termo de autorização da contratação - dispensa eletrônica 02/2025.
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Dispensa Eletrônica
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2.025
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Dispensa Eletrônica nº 05/2025 - Edital nº 33/2025
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Edital nº 33/2025 - Processo nº 13/2025 - para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura dos muros, colocação de rufos e retirada e reinstalação de concertinas nos muros externos, pintura da fachada (parte branca), da caixa de energia e das calçadas internas em volta do prédio e do piso de entrada, no prédio da Câmara Municipal de Birigui.
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Dispensa Eletrônica
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2.025
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Dispensa Eletrônica 01/2025 - Edital 07/2025
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Dispensa Eeltrônica 01/2025 - para aquisição de produtos de Higiene, limpeza, copa e cozinha, de acordo com o Temo de Referência.
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Dispensa Eletrônica
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2.025
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Sessão de Julgamento do Parecer da Comissão Processante 01/2022, referente ao transporte coletivo urbano.
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12-01-2023 - Esta marcada para o dia 16/01/2023, a partir das 14:00, a Sessão Extraordinária, para julgamento do Parecer Final, emitido pela Comissão Processante 02/2021, Sessão Extraordinária para JULGAMENTO do Parecer Final da Comissão Processante 01/2022, Requerimento nº 387/2022, constituída pelo Ato nº 07, de dezenove de outubro de 2022, para apuração de infração político-administrativa contra o Prefeito Municipal de Birigui, com fundamento no artigo 4º, incisos VII e VIII, do Decreto-Lei 201/67, no transporte coletivo urbano.
A Comissão processante é formada pelos vereadores Reginaldo Fernando Pereira como Presidente, Everaldo Roque Santell como membro e Cleverson José de Souza como relator.
Após a leitura da denúncia e do relatório final, os vereadores que desejarem poderão se manifestar verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um.
Ao final, o denunciado, ou seu procurador, terão o prazo máximo de 2(duas) horas, para produzirem sua defesa oral.
Após a conclusão dessas etapas, será aberta a votação.
A sessão será transmitida ao vivo no canal aberto da TV local 18.3 e pela internet – canal Câmara Birigui no Youtube e página facebook.com/camarabirigui. Também sendo possível acessar a transmissão na página inicial deste site.
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Notícias e Eventos
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Contas do Executivo de 2019 estão na pauta do dia 14
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13/06/2022 – A reunião conta com outros seis itens para votação, além de espaço solene para entrega de homenagens
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Volume 3 - Folhas 412 a 491
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Comissão Especial de Inquérito
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CEI 01/2022
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Entenda como fica a Mesa Diretora após decisão judicial
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08/04/2024 – Juíza concedeu liminar que suspendeu cassação aprovada na 2ª Sessão Extraordinária de 2024.
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Câmara aprova projeto de Parcelamento de débitos.
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Com 22 projetos na pauta da ordem do dia 15 projetos foram aprovados, 1 aprovado em primeiro turno de votação, 2 projetos retirados, 1 projeto rejeitado, 4 projetos adiados e 1 aprovado em regime de urgência.
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Orçamento municipal está na pauta do dia 23
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19/11/2021 – Volta à discussão o projeto que institui a taxa de lixo; sessão contará também com espaço solene
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