{"provider_url": "https://www.birigui.sp.leg.br", "title": "Aprovadas contas municipais de 2019", "html": "<p>A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da noite de ontem, 14, resultou na aprova\u00e7\u00e3o de seis mat\u00e9rias, entre elas, as contas municipais referentes ao ano de 2019, terceiro ano de mandato do ent\u00e3o prefeito Cristiano Salmeir\u00e3o. O documento recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos 14 votantes \u2013 Andre Fermino n\u00e3o participou da sess\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Guarda Municipal</strong></p>\r\n<p>Foi recolocado em pauta, por meio de precedente regimental autorizado durante a reuni\u00e3o, o projeto do Executivo que atualiza os padr\u00f5es de vencimento dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal.</p>\r\n<p>A mat\u00e9ria havia sofrido adiamento no dia 17 de maio, quando ficou prevista para 2 de agosto sua aprecia\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a pedido da vereadora Si do Combate ao C\u00e2ncer (Avante), tamb\u00e9m autora do adiamento, ontem a mat\u00e9ria foi inclu\u00edda na pauta e votada, recebendo aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.</p>\r\n<p>O projeto trata de aplicar aos servidores efetivos da Guarda Municipal as mesmas corre\u00e7\u00f5es concedidas recentemente aos servidores municipais por meio da lei n\u00ba 7.101/2022, que \u00e9 de 10,5%, v\u00e1lido a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o. A mesma lei estabelece ainda reposi\u00e7\u00e3o escalonada para 2023 e 2024, calculada em 2,96% para cada ano.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Cozinha Piloto</strong></p>\r\n<p>Tamb\u00e9m de autoria do Executivo, foi aprovado projeto que autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento. No valor total de R$ 558 mil, o recurso deve ser utilizado na obra de constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde funcionar\u00e1 a Cozinha Piloto.</p>\r\n<p>Conforme justificativa do documento, R$ 460 mil s\u00e3o de recursos financiados via Finisa (Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento). Consta ainda no projeto a informa\u00e7\u00e3o de que a empresa contratada abandonou a obra, levando \u00e0 necessidade dos ajustes or\u00e7ament\u00e1rios e \u00e0 abertura de novo processo licitat\u00f3rio.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Participa\u00e7\u00e3o popular</strong></p>\r\n<p>Outra mat\u00e9ria aprovada refere-se \u00e0s formas de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas sess\u00f5es, por meio da Tribuna Livre. Foi extinto o prazo (que era de nove sess\u00f5es) entre uma participa\u00e7\u00e3o e outra, quando o mun\u00edcipe deveria aguardar para se inscrever novamente. Dessa forma, fica permitida a participa\u00e7\u00e3o em todas as sess\u00f5es, desde que respeitada a ordem de inscri\u00e7\u00e3o para uso do espa\u00e7o.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>O projeto para amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o foi protocolado pelos vereadores Wagner Mastelaro (PT), Andre Fermino, Tody da Unidiesel (Cidadania), Fabiano Amadeu (Cidadania), Z\u00e9 Luis Buchalla (Patriota), Dra Osterlaine (DEM), Paulinho do Posto (Avante) e Cabo Wesley (PSL).</p>\r\n<p>A possibilidade de participa\u00e7\u00e3o por meio de v\u00eddeo gravado foi retirada de tramita\u00e7\u00e3o por meio de emenda e recebeu um voto contr\u00e1rio, do vereador Fabiano Amadeu.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Limpeza</strong></p>\r\n<p>Foi aprovado, tamb\u00e9m por unanimidade, o projeto protocolado por Vad\u00e3o da Farm\u00e1cia referente aos procedimentos de combate a vetores epidemiol\u00f3gicos em im\u00f3veis abandonados ou n\u00e3o habitados.</p>\r\n<p>A proposta permite que o agente (de Sa\u00fade ou de Combate a Endemias), ao visitar esses im\u00f3veis e n\u00e3o conseguir contato com o respons\u00e1vel, possa expedir notifica\u00e7\u00e3o para vistoria agendada para sete dias \u00fateis ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. Nessa segunda visita, caso o respons\u00e1vel n\u00e3o se manifeste nem se apresente para receber o agente, o ingresso no im\u00f3vel fica automaticamente autorizado, assim como a limpeza, cabendo ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel o pagamento desse servi\u00e7o, a ser executado pelo poder p\u00fablico.</p>\r\n<p>O objetivo da mat\u00e9ria \u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o de problemas causados pelo ac\u00famulo de mato, res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o, animais mortos, lixos diversos e demais materiais prop\u00edcios a um ambiente de prolifera\u00e7\u00e3o de insetos que amea\u00e7am a sa\u00fade p\u00fablica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Reconhecimento</strong></p>\r\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e1 entre os projetos aprovados ontem a mat\u00e9ria do vereador Marcos da Ripada (PSL) que declara Patrono do Meio Ambiente e da Biodiversidade Biriguiense o engenheiro agr\u00f4nomo Dr. Vasco Maroni, falecido em 2021, aos 90 anos de vida. A homenagem p\u00f3stuma deve ser oficializada por ato de descerramento da placa que simboliza o reconhecimento, a ser colocada na fachada do pr\u00e9dio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.</p>\r\n<p>Poeta, historiador e grande conhecedor da \u00e1rea ambiental, Maroni atuou na Casa da Lavoura (atual Casa da Agricultura), Cati (Coordenadoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral), Assenab (Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de Birigui) e Departamento de Agricultura e Abastecimento da Prefeitura.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Adiados</strong></p>\r\n<p>Dois documentos da Ordem do Dia tiveram a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o reagendadas para sess\u00f5es futuras.\u00a0</p>\r\n<p>Um deles, de autoria do Executivo, trata de a<span>bertura de cr\u00e9dito adicional especial nas pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias para que sejam utilizados R$ 401 mil, destinados pelo governo federal por meio do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, na aquisi\u00e7\u00e3o de uma retroescavadeira para o Programa Patrulha Agr\u00edcola. O assunto deve voltar \u00e0 pauta na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 21.</span></p>\r\n<p>E foi adiado tamb\u00e9m, este para a reuni\u00e3o do dia 9 de agosto, a proposta dos vereadores\u00a0<span>Fabiano Amadeu, Cabo Wesley e Dr\u00aa Osterlaine que torna obrigat\u00f3rio ao Executivo a oferta de oportunidade a artistas locais na abertura de eventos que contemplem apresenta\u00e7\u00f5es musicais.</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Amanda Reis<br /><span>Assessoria de Imprensa/CMB</span></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.birigui.sp.leg.br/author/amanda", "provider_name": "C\u00e2mara de Birig\u00fci", "type": "rich"}